DEFENDER E MODERNIZAR A ZONA FRANCA II

Discutamos um pouco sobre a grave questão tributária, a lerdeza nos despachos das mercadorias que chegam a Manaus e daqui saem a passos de jabuti e a necessidade de entrosamento entre os governos federal e estadual.

Sugiro que o governo estadual crie uma Câmara de Desenvolvimento, onde se reuniriam um representante do governo federal, a Suframa, a Receita Federal e a Sefaz. Objetivo inicial: desburocratização e simplificação dos processos e da logística.

O aumento do incentivo de crédito-estímulo de ICMS pode ser realizado para os produtos que não tiveram recuperadas as alíquotas de IPI, não podendo ser universalizado entre os produtos fabricados em decorrência dos impactos na arrecadação estadual.

Mostra-se urgente a criação de um ambiente propício aos negócios no Amazonas. É preciso, então, combater e eliminar a burocracia sem perda do necessário controle. E temos de investir fundo na reestruturação dos processos de entrada e saída de mercadorias.